Três capacidades, geradas a partir de uma auditoria automatizada real — não um modelo preenchido manualmente.
1. Relatório de conformidade EN 301 549, capítulo a capítulo
Um Relatório de Conformidade de Acessibilidade completo em relação aos dez capítulos de TIC da EN 301 549 — Capítulo 4 (Desempenho Funcional), Capítulo 5 (Genérico), Capítulo 6 (Comunicação de voz bidirecional), Capítulo 7 (Funcionalidades de vídeo), Capítulo 8 (Hardware), Capítulo 9 (Web), Capítulo 10 (Documentos não web), Capítulo 11 (Software), Capítulo 12 (Documentação & serviços de apoio) e Capítulo 13 (Retransmissão & acesso a serviços de emergência) — exportado em HTML e XLSX, filtrado para a superfície que auditou. Está incluída cada cláusula normativa desta revisão: tudo o que a norma estabelece como requisito ou como recomendação. Não está incluído o mecanismo de declaração de conformidade nem as cláusulas relativas ao Guia Eletrónico de Programação. 137 das suas 273 cláusulas da v3.2.1 têm uma ligação a um critério de sucesso WCAG e são determinadas automaticamente (157 de 316 no catálogo da v4.1.0); as restantes não têm equivalente em WCAG e são apresentadas como «revisão manual necessária» em vez de serem descartadas silenciosamente.
A variante VPAT da EN 301 549 emite um bloco de posicionamento para o EAA que indica a base jurídica (Diretiva (UE) 2019/882), a norma harmonizada na revisão selecionada, e a nota de presunção de conformidade: a EN 301 549 v3.2.1 está citada no Jornal Oficial no âmbito da Diretiva de Acessibilidade da Web, onde o cumprimento das suas cláusulas aplicáveis confere uma presunção de conformidade. No âmbito do EAA ainda não foi citada nenhuma versão, pelo que a nota expõe claramente a posição atual — um relatório EN 301 549 é a melhor evidência disponível, ainda não uma presunção ao abrigo do EAA.
3. 8 regimes regulamentares nomeados, sensíveis à versão
Alvos de conformidade de primeira classe (mais um padrão genérico WCAG), com base jurídica sensível à versão: EN 301 549 v3.2.1 ↔ WCAG 2.1 AA e v4.1.0 ↔ WCAG 2.2 AA. A v3.2.1 é a predefinição e a revisão atualmente citada no Jornal Oficial; a v4.1.0 (2026-06) é o rascunho final do ETSI/CEN/CENELEC — uma Norma Europeia Harmonizada que integra o Anexo ZB para o EAA, ainda não adotada pela votação e ainda não citada no Jornal Oficial, com a v4.1.1 final prevista a partir dessa votação. Pode elaborar relatórios em relação a ela desde já, e todos os artefactos o indicam claramente.
EAA
EN 301 549
US Section 508
ADA
AODA
UK Equality Act
Australian DDA
CVAA
Nota: selecionar Reino Unido / Austrália / CVAA determina o teto do relatório, mas essas não são jurisdições da UE — o EAA é um instrumento da UE e não se estende a elas.
4. Declarações de acessibilidade para os 27 Estados-Membros da UE
A EAA é uma diretiva e vinte e sete transposições. Uma declaração gerada ao abrigo da EAA pode incluir uma secção nacional do Estado-Membro onde está estabelecido: a lei de transposição com o seu nome próprio, a autoridade para onde uma reclamação é encaminhada, as obrigações declarativas adicionais desse Estado quando uma fonte primária as fixa, o quadro sancionatório e as fontes de tudo isso. Cada entrada tem data de revisão e um indicador de proveniência. Toda a secção nacional inclui um aviso de que é um auxílio à redação e não aconselhamento jurídico, sem opção de o suprimir. A secção é redigida nas 19 línguas que o gerador produz, e não apenas em inglês.
AT
BE
BG
CY
CZ
DE
DK
EE
ES
FI
FR
GR
HR
HU
IE
IT
LT
LU
LV
MT
NL
PL
PT
RO
SE
SI
SK
Nota: 11 dos 27 Estados-Membros não têm qualquer língua oficial da UE que o gerador produza hoje. Quando é esse o caso, a declaração di-lo e nomeia a língua em que o documento deve ser publicado, em vez de apresentar uma versão inglesa como se cumprisse a obrigação.
Os motores abertos (axe, Alfa, QualWeb, Lighthouse) reportam WCAG genérico sem qualquer atribuição regulatória; as plataformas comerciais nomeiam alguns regimes através de serviços humanos, nenhum sensível à versão. Nós reportamos três números — pontuação de acessibilidade, índice de conformidade e cobertura da auditoria — em vez de uma única pontuação que mascara, e funcionamos em modo auto-hospedado, para que a auditoria e o seu conteúdo permaneçam no seu ambiente.
Os três são de primeira classe, não meramente indicativos. Cada auditoria armazena-os, a API e todos os formatos de exportação transportam-nos, são representados graficamente ao longo do tempo, e qualquer um deles pode fazer falhar uma compilação de CI — incluindo um limiar mínimo num regime nomeado específico, para que uma organização não possa obter um índice de conformidade global de 80 enquanto a sua exposição ao EAA, isoladamente, se situa em 41. O índice de conformidade é uma medida de exposição regulamentar, não uma decisão sobre conformidade: é reportado em faixas, de exposição baixa a severa, e nunca afirma «conforme», porque nenhum teste automatizado o pode fazer.
A tabela de comparação abaixo está disponível apenas em inglês.
How we compare on EAA / EN 301 549 conformance reporting.